1. A Privacidade e a Proteção dos Dados Pessoais
A privacidade e a proteção dos dados pessoais de todos os Clientes e utilizadores dos serviços prestados pela Morgandy, em cada momento, constituem um aspeto essencial na forma como esta atua e se organiza.
A Morgandy visa garantir, assim, que todos os seus Clientes conhecem, a cada momento, as regras e princípios relativos à proteção e tratamento de dados pessoais, desenvolvendo todos os esforços possíveis para assegurar a segurança desses mesmos dados, de acordo com as normas e procedimentos definidos na legislação aplicável, nomeadamente na Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 67/98, 26 de Outubro).
Deste modo, a empresa adota as melhores práticas técnicas e organizativas para proteger os dados pessoais dos Clientes contra a perda, eliminação involuntária ou ilícita e alteração indevida, bem como, contra as falhas de integridade, acesso ou divulgação não autorizadas.
No website da Morgandy poderá encontrar links de acesso a outros websites que são alheios à nossa empresa. A disponibilização de tais links é efetuada de boa fé, não podendo a Morgandy ser responsabilizada pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados nesses websites, nem ser responsabilizada pela exatidão, credibilidade e funcionalidade de websites pertencentes a terceiros. Deste modo, a disponibilização de links para outros websites alheios à Morgandy não implica qualquer assunção de responsabilidade relativamente aos mesmos, não lhes sendo, em consequência, aplicável a presente Política de Privacidade.
A Morgandy recomenda ainda que os seus Clientes adotem medidas de segurança complementares, incluindo a manutenção de equipamentos e programas devidamente atualizados e configurados, o uso de proteções contra software malicioso e de firewall e a não navegação em websites relativamente aos quais não tenha as devidas garantias de autenticidade.
Aconselha-se a leitura atenta da presente Política de Privacidade.
A presente Política de Privacidade poderá, a todo o tempo, ser objeto de alteração ou revisão, sendo quaisquer alterações ou revisões devidamente divulgadas e comunicadas no website da Morgandy
2. O que são os Dados Pessoais
Dados pessoais são a informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. Considera-se identificável a pessoa que possa ser identificada direta e indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
3. Responsável pela Recolha e Tratamento dos Dados Pessoais
A Morgandy é a responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Clientes, nos termos da alínea d) do artigo 3º da Lei n.º 67/98, 26 de Outubro, cabendo a esta decidir no contexto da prestação de Serviços ao Cliente, quais os dados pessoais recolhidos, os meios de tratamento dos dados e as finalidades para que são utilizados.
4. Responsabilidade sobre dados comunicados a Terceiros
A Morgandy poderá, no exercício da sua atividade e no âmbito dos Serviços que presta, subcontratar terceiros para a prossecução das finalidades acima mencionadas e para o desenvolvimento e gestão dos seus sistemas informáticos, o que pode implicar o acesso por essas entidades a dados pessoais dos seus Clientes. Quando tal sucede, a Morgandy toma as medidas adequadas, de forma a que as entidades que terão acesso aos dados oferecem as mais elevadas garantias técnicas, organizacionais e humanas a esse nível.
Assim, os Terceiros subcontratados pela Morgandy estarão obrigados, nos termos legalmente previstos, bem como por força de acordo assinado com a primeira, a pôr em prática medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a difusão, a alteração, a divulgação, o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito, bem como ficarão vinculadas a especiais deveres de sigilo profissional e confidencialidade.
Fora desses casos, a Morgandy só transmitirá os dados pessoais dos seus Clientes a Terceiros, quando:
a) a isso for obrigada por força de disposição legal e apenas na estrita medida das suas obrigações ou,
b) nos casos em que a lei expressamente o permita, se o Cliente autorizar expressa e especificamente tal transmissão e for devidamente informado, por escrito, sobre os destinatários dos dados pessoais e as finalidades dos dados transmitidos.
Em qualquer dos casos, a Morgandy permanece responsável pelos dados pessoais disponibilizados pelos Clientes.
A prestação de determinados serviços pela Morgandy pode implicar a transferência dos seus dados pessoais para fora de Portugal. Em tal caso, a empresa declara que cumprirá rigorosamente quanto à determinação da adequabilidade do país de destino da informação no que respeita à proteção de dados pessoais e aos requisitos aplicáveis a tais transferências, nos termos legalmente previstos.
5. Período de conservação de informações pessoais
As suas Informações pessoais serão conservadas pelo período de tempo necessário para cumprir os objetivos para os quais as Informações pessoais foram recolhidas, sem prejuízo da conservação por tempo superior para cumprimentos de obrigações legais.
6. Atualização das Informações
O cliente pode aceder, a qualquer momento, às suas Informações pessoais e solicitar a atualização das mesmas. De igual modo, pode solicitar que as mesmas sejam eliminadas ou até limitado o tratamento, diligenciando a nossa empresa por uma resposta pronta, nos termos da lei. Eventualmente, a nossa empresa poderá recusar o processamento, nos casos previstos na lei, designadamente quando o pedido viole disposições legais, seja impraticável ou afete o direito de privacidade de terceiros.
Os pedidos de acesso, correção ou eliminação podem ser enviados através dos seguintes meios:
Morada:
Morgandy
A/C Responsável pela Privacidade
Rua Particular Vilar do Monte 1, 4420-252
Gondomar – Portugal
Endereço de correio eletrónico: info@morgandy.pt
7. Marketing
Caso o cliente preste expresso consentimento, a nossa empresa poderá utilizar as Informações pessoais do cliente para lhe enviar correspondência publicitária (incluindo e-mails e newsletters) relacionada com produtos da nossa empresa. Não partilhamos Informações pessoais com entidades externas para fins publicitários.
8. Segurança
A nossa empresa toma medidas de segurança razoáveis para ajudar à proteção contra perdas, utilizações incorretas, acessos não autorizados e divulgações e alterações não autorizadas às Informações pessoais que tem sob tratamento.
9. Cookies
A Morgandy utiliza cookies no seu website para melhorar o desempenho e a experiência do utilizador daquele.
O que são cookies?
Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no computador do Cliente através do navegador de internet (browser), armazenando apenas informação relacionada com as preferências do utilizador (informação genérica), não incluindo, assim, os dados pessoais do mesmo.
Os cookies utilizados pela Morgandy observam os princípios da anonimidade e confidencialidade e têm como única finalidade reconhecer o utilizador, não sendo utilizados em caso algum para recolherem informação que identifique o utilizador, nem para finalidades de marketing direto.
Os cookies ajudam o website da Morgandy a reconhecer o dispositivo do utilizador da próxima vez que este a visita.
A qualquer momento o utilizador pode, através do seu navegador de internet (browser) decidir ser notificado sobre a receção de cookies, bem como bloquear a respetiva entrada no seu sistema.
Chama-se a atenção para o facto de que a recusa de utilização de cookies no website, pode resultar na impossibilidade do utilizador ter acesso a alguma das suas áreas e/ou de receber informação personalizada.
Para que servem os cookies?
Os cookies servem para ajudar a determinar a utilidade, o interesse e o número de utilizações do website da Morgandy, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
Que tipo de cookies são utilizadas pela Morgandy?
As cookies utilizadas pela Morgandy têm diferentes funções e distinguem-se nos termos seguintes:
1 – Cookies estritamente necessários (essenciais): permitem a navegação no website e a utilização das suas aplicações, bem como o acesso a áreas seguras do website. Sem estes cookies, o(s) Serviço(s) subscrito(s) pelo Cliente, não pode(m) ser prestado(s). Alguns cookies são essenciais para aceder a áreas específicas do website da Morgandy
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